Na Câmara, Felipe Maia afirma ser uma “triste realidade” RN registrar aumento de mil homicídios em 2018

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Em audiência com Presidente da Caixa Econômica, bancada do RN discute prejuízos de cancelamento de convênio com Neoenergia

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No Ministério da Saúde, Bancada potiguar solicita liberação recursos para Instituto de Medicina Tropical e Núcleo Genômica da UFRN

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Insere nova circunstância agravante no Código Penal, consistente na prática de crime no interior ou até a distância de mil metros de estabelecimento de ensino. …
Altera a redação da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá…
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer o dispositivo de acionamento automático de faróis baixos como equipamento obrigatório.  Justificativa:…
Dispõe que, no condomínio edilício, o síndico poderá ser condômino ou pessoa jurídica estranha ao condomínio.  Justificativa: Nos termos da legislação vigente sobre os condomínios…
Altera o artigo 129 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar causa de aumento de pena no…
Altera a Lei nº 12.587, de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação para o usuário, na internet, de informações sobre o serviço de…
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