Quinta, 24 Novembro 2016 17:14
PL 2341/2015
O Projeto de Lei (PL) 2341/2015 proíbe o uso de cadastro de inadimplentes para inscrição em programas sociais do governo. Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.…
Quinta, 24 Novembro 2016 17:14
PL 2099/2015
O Projeto de Lei (PL) 2099/2015 obriga os comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibirem o nome do criador e do profissional responsável pela criação…
Quinta, 24 Novembro 2016 17:14
PL 2029/2015
O Projeto de Lei (PL) 2090/2015 obriga o fornecedor a informar a quantidade de itens de produtos colocados em promoção. Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.…
Quinta, 24 Novembro 2016 17:13
PL 1691/2015
O Projeto de Lei (PL) 1691/2015 institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância. Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende -…
Quinta, 24 Novembro 2016 17:13
PEC 97/2011
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011 – Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal…
Quinta, 24 Novembro 2016 17:13
PL 2900/2011
O Projeto de Lei (PL) 2900/2011 estabelece o PIB Verde. Autor: Otávio Leite - PSDB/RJ. Ementa: Estabelece o PIB Verde, em cujo cálculo é considerado…