Parlamentares potiguares pedem sensibilidade de Ministro de Minas e Energia na regulamentação da Agência Nacional de Mineração 

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Parlamentares pedem apoio a Ministros do Transporte e da Secretaria de Governo para evitar suspensão de medida antidumping do sal

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Bancada federal solicita apoio de Ministro Moreira Franco para impedir que medida antidumping do sal seja suspensa

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Bancada federal cobra de Secretário Executivo do MDS a não exclusão do RN em Convênio de implantação de cisternas no semiárido

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/1995 concede isenção do serviço militar aos cidadãos que a época do alistamento estejam comprovadamente exercendo, há pelo menos…
O Projeto de Lei (PL) 2341/2015 proíbe o uso de cadastro de inadimplentes para inscrição em programas sociais do governo. Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.…
O Projeto de Lei (PL) 2099/2015 obriga os comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibirem o nome do criador e do profissional responsável pela criação…
O Projeto de Lei (PL) 2090/2015 obriga o fornecedor a informar a quantidade de itens de produtos colocados em promoção. Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.…
O Projeto de Lei (PL) 1691/2015 institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância. Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende -…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 97/2011 – Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal…
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