Na Câmara, Felipe Maia afirma ser uma “triste realidade” RN registrar aumento de mil homicídios em 2018

Image is not available

Em audiência com Presidente da Caixa Econômica, bancada do RN discute prejuízos de cancelamento de convênio com Neoenergia

Image is not available

Em audiência com Presidente da Caixa Econômica, bancada do RN discute prejuízos de cancelamento de convênio com Neoenergia

Image is not available

No Ministério da Saúde, Bancada potiguar solicita liberação recursos para Instituto de Medicina Tropical e Núcleo Genômica da UFRN

Image is not available
Arrow
Arrow
Slider
Quinta, 24 Novembro 2016 17:14

PL 2341/2015

O Projeto de Lei (PL) 2341/2015 proíbe o uso de cadastro de inadimplentes para inscrição em programas sociais do governo.

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Ementa: Veda a utilização de informações de inadimplemento constantes de bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito para fins de inscrição e manutenção em programas sociais governamentais.

Tramitação: Pronta para Pauta na CCJC.

Inteiro teor:  http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D9306327F4505521195FAF66B043B6E0.proposicoesWeb2?codteor=1360249&filename=PL+2341/2015