Na Câmara, Felipe Maia afirma ser uma “triste realidade” RN registrar aumento de mil homicídios em 2018

Image is not available

Em audiência com Presidente da Caixa Econômica, bancada do RN discute prejuízos de cancelamento de convênio com Neoenergia

Image is not available

Em audiência com Presidente da Caixa Econômica, bancada do RN discute prejuízos de cancelamento de convênio com Neoenergia

Image is not available

No Ministério da Saúde, Bancada potiguar solicita liberação recursos para Instituto de Medicina Tropical e Núcleo Genômica da UFRN

Image is not available
Arrow
Arrow
Slider
Terça, 15 Maio 2018 20:00

No Senado Federal, bancada potiguar discutiu com o Ministro da Integração motivos da paralisação das obras no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco

No dia 20 de março, o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) participou da audiência pública, no Senado Federal, que debateu sobre o andamento das obras de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco, principalmente as relacionadas ao Eixo Norte, que beneficiarão os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e da Paraíba. De acordo com o deputado, o Ministro afirmou que pelo cronograma a conclusão das obras estava prevista para o segundo semestre, mas por alguns imprevistos as obras foram paralisadas.

“O ministro apresentou o cronograma que estava previsto na conclusão das obras e disse que a princípio a conclusão se iniciará pelo Ceará e, posteriormente, Paraíba e a Rio Grande do Norte. Porém, um dos problemas da paralisação das obras é que as construtoras não estão honrando o contrato, mas o Ministério tem pressionado as empresas para que cumpram o que foi previsto”, explicou. 

Outro ponto mencionado pelo Ministro foi a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização. 

“Ele disse que não há previsão orçamentária e o governo tem cogitado medidas para arrecadação e redirecionamento de recursos para a conclusão das obras“, disse o deputado.

O Ministro informou que o governo tem trabalhado com duas opções para arrecadar recursos. Uma seria a conversão da arrecadação de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a outra a privatização da estatal Eletrobras (PL 9.463/2018, na Câmara). 

“Com essa privatização seriam disponibilizados cerca de R$ 300 milhões anuais durante dez anos para a revitalização. Além dessas duas possibilidades também foi solicitado o apoio das bancadas dos estados para que revejam as suas emendas impositivas, a fim de auxiliar nesse orçamento. No caso do RN, a bancada potiguar já se comprometeu em destinar recursos do Orçamento Geral da União do próximo ano, pois sabemos da importância dessa obra, para que as águas sejam efetivamente distribuídas para a nossa população”, concluiu Felipe Maia.

Participaram da audiência o deputado federal Felipe Maia (DEM), os senadores potiguares José Agripino Maia (DEM), Garibaldi Alves Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e secretários do RN, além dos membros da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.