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Terça, 15 Maio 2018 20:00

No Senado Federal, bancada potiguar discutiu com o Ministro da Integração motivos da paralisação das obras no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco

No dia 20 de março, o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) participou da audiência pública, no Senado Federal, que debateu sobre o andamento das obras de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco, principalmente as relacionadas ao Eixo Norte, que beneficiarão os estados do Ceará, Rio Grande do Norte e da Paraíba. De acordo com o deputado, o Ministro afirmou que pelo cronograma a conclusão das obras estava prevista para o segundo semestre, mas por alguns imprevistos as obras foram paralisadas.

“O ministro apresentou o cronograma que estava previsto na conclusão das obras e disse que a princípio a conclusão se iniciará pelo Ceará e, posteriormente, Paraíba e a Rio Grande do Norte. Porém, um dos problemas da paralisação das obras é que as construtoras não estão honrando o contrato, mas o Ministério tem pressionado as empresas para que cumpram o que foi previsto”, explicou. 

Outro ponto mencionado pelo Ministro foi a falta de recursos financeiros para a implementação do projeto de revitalização. 

“Ele disse que não há previsão orçamentária e o governo tem cogitado medidas para arrecadação e redirecionamento de recursos para a conclusão das obras“, disse o deputado.

O Ministro informou que o governo tem trabalhado com duas opções para arrecadar recursos. Uma seria a conversão da arrecadação de multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a outra a privatização da estatal Eletrobras (PL 9.463/2018, na Câmara). 

“Com essa privatização seriam disponibilizados cerca de R$ 300 milhões anuais durante dez anos para a revitalização. Além dessas duas possibilidades também foi solicitado o apoio das bancadas dos estados para que revejam as suas emendas impositivas, a fim de auxiliar nesse orçamento. No caso do RN, a bancada potiguar já se comprometeu em destinar recursos do Orçamento Geral da União do próximo ano, pois sabemos da importância dessa obra, para que as águas sejam efetivamente distribuídas para a nossa população”, concluiu Felipe Maia.

Participaram da audiência o deputado federal Felipe Maia (DEM), os senadores potiguares José Agripino Maia (DEM), Garibaldi Alves Filho (PMDB) e Fátima Bezerra (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e secretários do RN, além dos membros da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.