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Terça, 15 Maio 2018 19:50

Com receio de prejuízos no setor pesqueiro potiguar, parlamentares do RN vão a Casa Civil para pedir adiamento de publicação de Decreto Presidencial

No dia 6 de março, em audiência com o Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelmann, o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) juntamente com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e representantes da atividade da pesca discutiram a preocupação do setor pesqueiro em relação a publicação de um decreto presidencial que irá prever a criação de dois grandes blocos de áreas de proteção ambiental marinhas, ao redor dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martin Vaz.

De acordo com o deputado Felipe Maia os profissionais do segmento estão receosos com a medida, que poderá causar riscos na economia potiguar.

“O setor não foi ouvido e há uma preocupação generalizada. Com essa criação pode ocorrer uma drástica redução da participação brasileira no mercado internacional dos atuns. O RN, por exemplo, é responsável por 85% da produção de atum. Queremos impedir que o decreto gere impactos negativos na economia do país, principalmente do Rio Grande do Norte”, explicou.

Segundo o parlamentar o decreto está sendo elaborado e ainda não tem aval do setor pesqueiro.

“Como está aberta uma consulta pública sobre a temática para que a população opine sobre a questão, propomos também que ocorra uma audiência publica no Congresso Nacional para que sejam ouvidos todos os setores envolvidos, a fim de que o Decreto Presidencial seja elaborado de forma consensual e não cause prejuízos a economia brasileira”, afirmou.

Além dos deputados potiguares Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), também participaram do encontro o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (MDB-RS), o Presidente da Comissão Nacional de Pesca da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Flávio de Moraes Leme, o Presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do RN, Gabriel Calzavara de Araújo e o Vice-Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Luis Penteado.