Em discurso, deputado Felipe Maia disse que atitude da oposição no Senado Federal "é inacreditável"

Image is not available

Felipe Maia é reconduzido como coordenador da bancada federal do RN

Image is not available

Para o Orçamento de 2018, bancada federal prioriza a Barragem de Oiticica, Ramal do Apodi e Reta Tabajara

Image is not available

Em encontro com Presidente Michel Temer, deputado Felipe Maia cobra apoio ao setor sucroenergético

Image is not available
Arrow
Arrow
Slider
Sexta, 30 Junho 2017 20:01

Em encontro com Presidente Michel Temer, deputado Felipe Maia cobra apoio ao setor sucroenergético

Nesta quarta-feira (28), a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético se reuniu com o Presidente da República, Michel Temer, para pedir apoio com relação ao setor. Na pauta do encontro estavam a diferenciação tributária entre o etanol e a gasolina; o apoio ao Programa RenovaBio, sob a forma de envio de Medida Provisória ao Congresso Nacional e; o retorno da tarifa de importação do etanol em 17%. 

De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), membro da Frente, os parlamentares destacaram que a competitividade do etanol combustível foi significativamente reduzida a partir de janeiro de 2017, devido ao retorno da cobrança de Pis/Cofins no produto.

"Com essa cobrança o etanol foi onerado em R$ 0,12/litro. O setor pleiteia uma taxação de carbono sobre a gasolina, como forma de correção de preços relativos, em função do custo ambiental e social gerado pela utilização de combustíveis fósseis. Essa taxação seria sob a forma do aumento do Pis/Cofins ou uma CIDE, que traria a diferenciação tributária que reflete os benefícios ambientais do etanol", destacou.

No que se refere ao Programa RenovaBio, o parlamentar explicou que foi solicitado ao Presidente o envio de uma Medida Provisória ao Congresso Nacional que trata especificamente do assunto.

"O Programa tem o objetivo é reduzir a emissão de carbono dos combustíveis vendidos no Brasil, destravando investimentos do setor, alinhado-se com o cumprimento das metas de reduções de emissões de gases de efeito estufa assumidos pelo governo brasileiro no Acordo de Paris. A ideia é editar uma MP para criar um marco regulatório do Programa, com diretrizes que atendam as políticas energéticas", explicou o deputado.

Outro pedido feito a Temer, segundo o Felipe Maia, foi o retorno da tarifa de importação do etanol em 17%.

"No início deste ano, entidades de classe ligadas ao setor enviaram pedidos à Câmara de Comércio Exterior para revisar a tarifa de importação, que hoje é 0% e se encontra na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. A proposta de tarifa de 17% já foi acordada com o Ministro da Agricultura e Pecuária e pedimos ao Presidente a sua aprovação", enfatizou.